Termos de uso

Esse termo de condições de utilização da InstaStore (os “Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da InstaStore, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

O cadastro e acesso ao www.instastore.com.br implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar a InstaStore.



Sobre a InstaStore

A Instastore é uma plataforma de comércio eletrônico para impressão e aplicação de fotos de usuários contidas na rede social denominada Instagram, de propriedade da Instagram, LLC. As fotos poderão ser impressas e/ou aplicadas de acordo com as informações e condições comerciais apresentadas nas ofertas.

Para a plena fruição dos serviços oferecidos aos usuários, a InstaStore utiliza o API do Instagram. No entanto, a InstaStore não é aprovada ou certificada pela Instagram, LLC. Os dados obtidos por meio da API do Instagram serão utilizado única e exclusivamente para o fim específico para o qual foram coletadas (por exemplo, para a venda ou para a compra de um produto).



Condições Gerais de Acesso e Cadastro

O acesso ao InstaStore é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet, e direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos.

É permitido o acesso ao InstaStore por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

Para o cadastro na InstaStore, os usuários deverão fornecer informações pessoais, como, por exemplo, nome, endereço, número de telefone, entre outras informações. É de estrita responsabilidade do usuário a veracidade sobre as informações declaradas.

Os usuários farão o cadastro utilizando os dados de sua conta no Instagram. Nessa hipótese, o usuário autoriza que a InstaStore acesse, armazene e utilize as informações fornecidas pelo Instagram para efetuar o cadastro na InstaStore. A InstaStore não possui qualquer ligação com o Instagram, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por essas empresas.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade da InstaStore.

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas na InstaStore, bem como a constante atualização dessas.

Os cadastros efetuados na InstaStore são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização da InstaStore, devendo comunicar imediatamente à InstaStore sua perda, extravio ou furto. A InstaStore não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

A InstaStore reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.



Conteúdo dos Usuários

Em alguns pontos da InstaStore, o usuário poderá emitir suas ideias e opiniões (por exemplo, através de comentários). O usuário reconhece, desde já, que a InstaStore não tem conhecimento ou ciência prévia sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando pelo conteúdo das mensagens ou por suas consequências.

Na qualidade de um site colaborativo, a InstaStore é proprietária apenas das informações por ela disponibilizadas. Todos os conteúdos gerados pelos próprios usuários e links para sites de terceiros são de responsabilidade e propriedade dos mesmos e serão respeitados pela InstaStore de acordo com a legislação aplicável.


O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados à InstaStore. São terminantemente proibidas mensagens:

  • Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, ou difamatórias;
  • Anônimas e/ou que criem falsa identidade;
  • Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa ou ente jurídico;
  • Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal; e
  • Que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais.

O usuário assume plena e total responsabilidade em relação ao conteúdo inserido, impresso ou aplicado por meio da utilização dos serviços oferecidos pela InstaStore.

A InstaStore reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado e/ou conflitem com as disposições destes Termos de Uso.



Conteúdo de Terceiros

Em diversos pontos da InstaStore, o usuário poderá ser redirecionado para sites de terceiros. A InstaStore não endossa, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites terceiros, sendo todo o conteúdo desses sites, ainda que veiculados através da InstaStore, de exclusiva responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam.

Da mesma forma, tendo em vista que a InstaStore poderá disponibilizar gratuitamente informações sobre diversos serviços especializados, a InstaStore não se responsabiliza pelo relacionamento entre seus usuários e esses prestadores de serviços, não garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, ou os preços e serviços anunciados, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido.



Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, inclusive, mas não se limitando às imagens, ilustrações, informações, clipes de áudio e vídeo, marcas, layout, bases de dados, está protegido por direitos de propriedade intelectual e direitos autorais todos pertencentes à InstaStore e por ela controlados, ou pertencentes a terceiros que licenciaram e/ou sublicenciaram seu material em favor da InstaStore.

Nenhum material contido nesse site ou nem em qualquer site pertencente à InstaStore, por ela operado ou controlado, ou a ela licenciado, poderá ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de nenhuma forma, inclusive mediante técnicas de engenharia reversa.


Salvo se expressamente autorizado pela InstaStore, fica proibido:

  • Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através da InstaStore, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;
  • Executar engenharia reversa na InstaStore;
  • Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar a InstaStore, ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos; e
  • Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, da InstaStore e de qualquer parte de seu conteúdo.

O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através da InstaStore, sem prejuízo do direito de regresso da InstaStore quando for cabível.



Limitação de Responsabilidade

TODO O CONTEÚDO IMPRESSO OU APLICADO POR SEUS USUÁRIOS POR MEIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTASTORE É DE RESPONSABILIDADE DO PRÓPRIO USUÁRIO QUE REALIZOU A IMPRESSÃO OU APLICAÇÃO, QUE RESPONDERÁ JUDICIALMENTE POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO E/OU INFRAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE.

A INSTASTORE, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DA VIOLAÇÃO E/OU INFRAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUE TENHAM SIDO PRATICADAS POR SEUS USUÁRIOS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS.

A INSTASTORE, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DE "CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR", OU SEJA, QUE NÃO TENHAM OCORRIDO PELA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA INSTASTORE, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS, NÃO CABENDO, PORTANTO, NESSAS HIPÓTESES, NENHUM DIREITO DE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A INSTASTORE, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, COMO, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS DOS QUAIS A INSTASTORE NÃO TENHA CONTROLE, DIRETO OU INDIRETO.

A INSTASTORE, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS TAMBÉM NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, "HARDWARE" OU "SOFTWARE", À DISPONIBILIDADE E ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE QUAISQUER PRODUTOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SITE, EXIMINDO-SE, POR CONSEGUINTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação na InstaStore.



Disposições Gerais

A InstaStore reserva-se o direito de alterar as disposições destes Termos de Uso de tempos em tempos, informando previamente os usuários e sempre em observância da legislação aplicável.

A omissão ou tolerância da InstaStore em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a InstaStore possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão da InstaStore por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a InstaStore não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação na InstaStore terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela InstaStore e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A InstaStore poderá também, a qualquer momento, interromper o acesso ao site para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, bem como cancelar, imediatamente, o acesso à InstaStore de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso e/ou na legislação aplicável.

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada através do email contato@instastore.com.br.